A Unicamp e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) assinaram, nesta quarta-feira (21), um acordo inédito de cooperação institucional que prevê, entre outras medidas, a realização de cursos em conjunto, a elaboração de projetos de pesquisa e o desenvolvimento de programas em áreas como educação e saúde e de inovação em áreas de inteligência artificial e de dados.
Assinado pelo reitor Antonio José de Almeida Meirelles e o presidente do Tribunal, conselheiro Dimas Ramalho, o acordo tem validade de cinco anos, com previsão de renovação.
O convênio prevê a realização de reuniões de membros do TCESP com servidores da Unicamp, além da organização conjunta de eventos acadêmicos. Segundo Ramalho, esse mesmo tipo de convênio foi firmado com a USP (Universidade de São Paulo) e será fechado com a Unesp (Universidade Estadual Paulista).
“O Tribunal, como órgão de controle externo, deve buscar o aprimoramento. E onde é que há conhecimento, ciência? Onde a gente pode buscar ajuda para melhorar os nossos mecanismos de fiscalização, os nossos procedimentos?”, pergunta ele. “Nas universidades”, responde.
“Sendo uma das maiores do Brasil e do mundo, a Unicamp pode nos ajudar a melhorar nossa função fiscalizadora. E nós também podemos ajudar a Unicamp a melhorar sua gestão. Acho que, com isso, ganham as duas instituições e o contribuinte, que precisa do conhecimento da Universidade e do trabalho do tribunal”, afirma Dimas Ramalho.
O convênio autoriza o intercâmbio de informações de interesse acadêmico, realização de cursos em parceria, elaboração cooperativa de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e qualquer outra forma de colaboração que se alinhe às finalidades das duas instituições.
De acordo com o reitor da Unicamp, o convênio abre muitas possibilidades de interação. Para Meirelles, a aproximação vai permitir à Universidade contribuir com a formação, o aprimoramento e a capacitação de pessoal para o Tribunal. Em troca, poderá receber orientações mais diretas sobre seus sistemas de gestão, de forma a aprimorá-los em consonância com as sugestões do TCESP.
Ele chama a atenção, no entanto, para um terceiro aspecto. Diz que o acordo poderá gerar, eventualmente, possibilidades de implementação de políticas públicas em diversas áreas e criar bases para novas leis que resolvam, por exemplo, questões pendentes sobre o papel das fundações universitárias no Estado de São Paulo.
O reitor ressaltou ainda o papel que o Tribunal cumpre ao orientar e estimular determinadas políticas públicas. “E essa preocupação do Tribunal pode criar uma área de colaboração muito forte com as universidades. Até porque a gente quer ajudar nisso”, diz o reitor.
Na cerimônia de assinatura do convênio, foi discutida a possibilidade de criação de um programa estadual similar ao de residência pedagógica, voltado ao ensino público pré-universitário. Surgiram, ainda, sugestões de programas voltados para a área da saúde. Ramalho disse que iria levar as sugestões ao novo governo estadual.
“Essa indução que o TCESP pode exercer deverá ser muito importante para as universidades porque, embora tenhamos muita disponibilidade de fazer isso, a gente precisa de ter acesso às instituições públicas de ensino a nível estadual e municipal. Precisamos, eventualmente, de ações do governo estadual que auxiliem nossos alunos na execução dessas iniciativas. Então, o tribunal pode exercer um papel de catalisador em todo esse processo”, concluiu Meirelles.
A fiscalização contábil, financeira e orçamentária
O TCESP é o responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado de São Paulo e seus municípios. O Tribunal fiscaliza a gestão fiscal dos municípios, a aplicação de recursos em áreas prioritárias, como a educação, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a execução de obras, licitações, tanto de prefeituras quanto das câmaras municipais e autarquias, fundações e instituições públicas de ensino superior.
Pelo acordo, as instituições terão a liberdade de utilizar quaisquer informações científicas e técnicas, criadas ou transferidas durante as atividades acadêmicas colaborativas, para os objetivos de seus projetos de pesquisa e desenvolvimento e publicações acadêmicas. Não haverá repasse de recursos financeiros entre a Universidade e o Tribunal.
Visitas pelo campus
Depois da assinatura do acordo, o presidente do TCESP participou de um giro pela área externa das instalações do Hospital de Clínicas da Unicamp, conheceu a sede da Inova, a Agência de Inovação, na região do HIDS-Unicamp (Hub Internacional para o Desenvolvimento Sustentável), e participou de outra volta no entorno do CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais) e do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) – responsável pela operação do Sirius, a maior e mais complexa infraestrutura científica construída no país e uma das mais avançadas fontes de luz síncrotron do mundo.
Originalmente publica no Portal da Unicamp
